De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 3.933.992 de pessoas se inscreveram neste ano no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil.
Dessas, 2.280.932 são pretas, pardas e indígenas, o que corresponde a cerca de 57% dos inscritos.
A presença de pessoas que se autodeclaram pretas, pardas e indígenas inscritas para o exame apresenta queda desde 2020, quando representavam cerca de 61% das inscrições, com 3.620.767 de inscritos dessas etnias. Esse foi o máximo já atingido desde 2009 — é necessário ressaltar que, neste ano, 1.950.839 de inscrições não informaram cor e etnia.
Após 2020, esse grupo não ultrapassou 56% do total de inscritos. Em 2021, registrou-se a parcela mais baixa desde 2012: 54% do total.
“Nossa geração está cada vez mais desesperançosa com a possibilidade de entrar na universidade, porque a necessidade da sobrevivência tomou espaço dos nossos sonhos durante o último período”, afirma Jade Beatriz, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).
Também em 2021, um levantamento da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) indicou queda de 77,4% no número de inscritos com renda familiar de até três salários mínimos.
Os dados apontaram uma redução de 20,8% entre os alunos com “inscrição gratuita”, enquanto houve um crescimento de 39,2% das inscrições de alunos que pagaram a taxa de inscrição no Enem.
Em 2022, a porcentagem de inscrições de pessoas pretas foi a menor em mais de uma década, representando 11,75% — valor superior apenas a 2010, que registrou 11,72%. Já em 2023, foram 12,95%, ainda abaixo dos 13,34% de 2020, pré-pandemia.
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O impacto desses números pode impactar menor diversidade étnica no ensino superior. De acordo com Jade Beatriz, com menos inscritos, as chances de termos mais pessoas pretas, pardas e indígenas nas universidades é bem menor.
“É uma grande perda não só para o povo brasileiro, mas também para as universidades e o desenvolvimento nacional”, avalia.
Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), destaca que, desde 2020, observa-se uma redução no preenchimento de vagas destinadas às cotas.
“Esse fenômeno precisa ser revertido, caso contrário o Brasil permanecerá como uma sociedade elitista e nada democrática”, pondera.
Inscrições por estados
Neste ano, a Bahia lidera com maior número de inscrições pretas, pardas e indígenas, com 249.991, seguido por São Paulo (223.953), Minas Gerais (189.279), Pará (174.864) e Ceará (165.295).
Quando se fala apenas em inscrições de pessoas indígenas, Amazonas é o estado com maior número, com 3.633 inscrições. Em segundo lugar está Pernambuco (3.125), seguido por Bahia (2.278), São Paulo (1.806) e Ceará (1.288).
As inscrições para o Eenm foram encerradas no dia 16 de junho e a prova será aplicada nos dias 5 e 12 de novembro.
Pandemia e vulnerabilidade social
Para Jade Beatriz, o ensino à distância escancarou os problemas de falta de acesso à tecnologia. Além disso, também evidenciou como outros aspectos sociais dos estudantes, como situação de vulnerabilidade e fome, afetam os alunos.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2019, 141 mil domicílios brasileiros não têm acesso à energia elétrica, 100 milhões de pessoas não têm rede de esgoto e falta água potável para 35 milhões.
“É impossível estudar em casa quando existem esses obstáculos no meio”, completa a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).
Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, afirma que esse cenário de aprofundamento das desigualdades sociais foi demonstrado no balanço do 9° ano do Plano Nacional de Educação (Lei 13005/2014), principal índice para medir avanço do aprendizado no país: “Mais da metade do plano apresenta retrocessos em seus dados, especialmente para a população negra, pobre, e das regiões Norte e Nordeste”.
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