O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (5), uma nova prisão para Monique Medeiros, acusada pela morte de seu filho, Henry Borel, em março de 2021.
O ministro analisou um recurso dos advogados do pai da criança, Leniel Borel, que atua como assistente de acusação no caso. O recurso foi em relação a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que revogou a prisão preventiva de Monique em agosto de 2022.
Monique é acusada, juntamente com o então namorado, ex-vereador do Rio de Janeiro Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho.
O menino morreu após ser levado desacordado para o hospital pelos dois. A suspeita é que a criança tenha sido agredida por Jairinho. No entanto, ele e Monique negam que tenha havido qualquer agressão a Henry. Na versão de ambos, o menino se machucou ao cair da cama onde dormia.
Gilmar Mendes constatou que o entendimento do STJ, de revogar a prisão preventiva de Monique Medeiros, se distancia da realidade dos autos e contraria a jurisprudência dominantes do STF, o que explica a nova ordem de prisão.
O ministro também relembrou em seu voto, que Monique é acusada de “tolerar o sofrimento e a tortura de seu filho.” Por este motivo ela colaborou “eficazmente para a consumação do crime de homicídio, uma vez que, sendo conhecedora das agressões que o menor de idade sofria do padrasto e estando ainda presente no local e dia dos fatos”.
O ministro também explica que não é possível formar qualquer juízo de valor definitivo sobre a autoria do crime, já que o caso vai a júri popular. Entretanto, a prisão preventiva havia sido decretada baseada na gravidade do ocorrido.
No dia 27 de julho, a Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de liberdade feito pela defesa de Jairinho, e incluiu mais crimes no processo a que ele e Monique respondem pelo assassinato do filho dela.
Com a decisão, foi mantida a determinação para que os e os dois acusados sejam julgados em júri popular.
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