O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) aprovou o acordo para a realização de até dois megashows gratuitos por ano na Avenida Paulista. Por seis votos contra cinco, a decisão pede, no entanto, que a Prefeitura de São Paulo atende a uma série de obrigações técnicas e financeiras, que foram discutidas e definidas pelo colegiado em uma reunião de mais de quatro horas realizada na última terça-feira (12).
O acordo homologado pedia a revisão do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que, desde 2007, limita a três o número de grandes eventos na via: a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+, Réveillon da Paulista e a Corrida de São Silvestre. Para contornar a situação, a prefeitura passou a defender que o tradicional Réveillon da Paulista e a Corrida de São Silvestre aconteceriam no mesmo dia, abrindo a possibilidade para, ao menos, um novo evento anual.
A decisão não foi tomada de forma fácil: parte do colegiado se preocupou com a falta de estudos prévios sobre segurança, mobilidade, ruído, impacto em hospitais e a falta da participação pública na tomada da decisão. Porém, a maioria defendeu que, antes de cada evento, a prefeitura deve apresnetar as medidas necessárias para garantir a organização e a diminuição dos impactos.
Anteriormente, a Prefeitura de São Paulo havia justificado que, por realizar o Réveillon da Paulista há diversos anos, já tem expertise em sua condução e usaria esquemas semelhantes de segurança, bloqueios de trânsito, limpeza e transporte para o novo evento.
Por enquanto, o acordo para os megashows inclui a autorização de uma data para a realização do evento ainda em 2026 — que pode ser o dia 5 de setembro, sábado de emenda do feriado da Independência do Brasil, mas não há nenhuma confirmação até o momento — e mais duas reservadas para 2027.
FONTE: G1
