O cemitério quilombola Campo Santo do Bom Jardim, em Lagoa do Tocantins (TO), foi reconhecido como sítio arqueológico histórico pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
O reconhecimento, oficializado no dia 9 deste mês, após vistorias e estudos de campo, significa que o cemitério passa a ser considerado um patrimônio cultural brasileiro, de acordo com o artigo 216 da Constituição.
O cemitério fica em território ocupado pela comunidade quilombola Rio Preto e, segundo o Iphan, possui variedade de tipos de lápides que podem refletir as relações dos quilombolas ao longo dos últimos 100 anos.
As lápides eram construídas com pedras pelos próprios moradores.
O local foi utilizado pela comunidade ao longo do século 20, sendo 1919 a data mais antiga identificada.
As vistorias do Iphan foram realizadas a pedido da Secretaria de Povos Originários e Tradicionais do Estado do Tocantins.
Em conversas com a comunidade quilombola, técnicos do órgão público foram informados sobre a existência de pessoas enterradas no local há mais de um século.
A preservação dos cemitérios faz parte da cultura local, com rituais mantidos pelas famílias.
Os moradores também compartilham ritos ancestrais como a festa de santo, o bendito —orações em formato de cantigas—, e o lundu, dança africana com significado espiritual.
Para estabelecer a localização e a dimensão exatas do cemitério, foram realizados levantamento fotográfico, registro da história e da tradição oral da comunidade e georreferenciamento do Campo Santo.
Como patrimônio cultural brasileiro, o cemitério será tutelado e protegido pelo poder público. Eventuais danos ao local serão considerados crime ambiental, com penas de multa e detenção.
Os quilombolas dizem ser alvos constantes de ataques provocados pela disputa de território com fazendeiros da região.
Em outubro, a comunidade recebeu a certificação da Fundação Cultural Palmares, primeira etapa do processo de titulação de um quilombo.
No Tocantins existem 48 quilombos, nenhum titulado, segundo o governo do estado. O Rio Preto deu entrada no processo de titulação no Incra no mesmo dia em que recebeu o certificado da Fundação Palmares.
