STJ nega habeas corpus a homem que agrediu mulher achando que era trans

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Defesa alega que agressão não teria motivação transfóbica ou homofóbica. O caminhoneiro Antônio Fellipe Rodrigues Salmento de Sá está preso desde o fim de 2023 por lesão corporal e transfobia.

Advogados do investigado pedem a conversão da prisão em domiciliar. Defesa argumenta que Antônio é o único responsável por um irmão menor de idade. “Quanto à matéria relativa à conversão da prisão preventiva em domiciliar pelo fato de o paciente ser o único responsável pelo irmão menor de idade, nem sequer foi apreciada na origem e sua análise configuraria supressão de instância”, concluiu a ministra.

Porte ilegal de arma e violência doméstica

Homem já respondeu a outros processos.O delegado Diogo Bem, titular da Delegacia de Casa Amarela, listou ainda os crimes de trânsito e de exercício arbitrário das próprias razões (justiçamento com as próprias mãos) na lista de processos já respondidos por Salmento. Em entrevista coletiva, ele disse que, dentre esses, existem processos arquivados e em andamento.

A ex-mulher de Salmento também depôs em delegacia sobre caso de violência doméstica, de acordo com o delegado. “Não sei dizer se existe processo já. O que sabemos é que tem uma investigação, porque essa mulher, que foi vítima de violência doméstica, eu também peguei o depoimento dela para falar um pouquinho da personalidade dele durante o convívio quando eles eram casados”, explicou Diogo Bem, titular da Delegacia de Casa Amarela.

A defesa de Salmento informou esses outros processos “são de fatos muito antigos”. Ao UOL, o advogado Madson Aquino disse achar a prisão preventiva “descabida”.

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