São Paulo – Dez anos depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizar os cartórios a realizarem casamentos entre pessoas do mesmo sexo, São Paulo é o estado brasileiro que mais formaliza uniões homoafetivas. Os números são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne dados dos 7.757 Cartórios de Registro Civil do país .
Na última década, os cartórios do Brasil realizaram, em média, 7,6 mil celebrações homoafetivas – um total de 76.430 casamentos até abril deste ano. Nesse período, São Paulo foi responsável por 38,9% dos matrimônios, com quase 30 mil uniões.
Os números da Arpen mostram que São Paulo realiza, em média, cerca de 3 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo por ano. A maioria, ou 58%, ocorre entre casais femininos, e 41% entre casais masculinos.
Após São Paulo, o estado com mais celebrações homoafetivas é o Rio de Janeiro, com 8,6% dos casamentos (6.574) realizados nos últimos 10 anos, seguido de Minas Gerais, com 6,6% das cerimônias (5.062), Santa Catarina, com 5% (3.835), e Paraná, com 4,6% (3.536).
Números nacionais
Em relação aos números do Brasil, na última década 56% dos casamentos homoafetivos ocorreram entre casais femininos e 44%, entre masculinos. Proporcionalmente, o Estado de Alagoas é o que mais celebra matrimônios entre mulheres, com 65,7% das cerimônias.
Já entre casais masculinos, o estado de Mato Grosso do Sul é o que proporcionalmente mais celebra matrimônios, representando 67,6% do total.
Até a publicação da norma do CNJ, em 2013, os cartórios eram obrigados a solicitar autorização judicial para celebrar esse tipo de cerimônia, que muitas vezes eram negadas pela Justiça.
Para Gustavo Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil, a mudança é uma conquista cidadã. “É aqui (nos cartórios) que nascem os direitos do cidadão brasileiro, com seu primeiro registro e com a certidão de nascimento, e também é aqui que nasce esta nova família brasileira, formada por pessoas que se amam e que tem seu direito de convivência assegurado com o casamento civil”, afirmou.
