O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou em novembro o Programa Conciliando com a Saúde, iniciativa voltada à conciliação e mediação de conflitos envolvendo planos de saúde e consumidores. A Unimed Sorocaba foi certificada como empresa participante do programa.
A iniciativa foi criada a partir da interlocução do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) com representantes do setor, como a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), empresas de planos de saúde e associações e federações nacionais para suprir a necessidade de métodos autocompositivos, que visam simplificar, desburocratizar e informalizar os relacionamentos sociais e jurídicos.
“Saúde e integridade física, que são os bens maiores da vida, precisam de uma solução rápida. Não há efetividade, as empresas perceberam isso e aceitaram nosso convite”, afirmou a coordenadora do Nupemec e desembargadora Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes.
A coordenadora adjunta do Nupemec, juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias, explicou sobre o funcionamento do programa, aberto a todos os cidadãos, destacando os esforços do Tribunal. “Nossa obrigação é proporcionar uma plataforma acessível aos cidadãos e monitorar a realização de audiências para verificar se são bem-feitas e como podemos aprimorar”, disse.
No lançamento do programa, várias instituições foram certificadas e a Unimed Sorocaba foi representada no evento pelo Dr. Paulo André M. Pedrosa, sócio fundador do escritório Battaglia & Pedrosa.
Como funciona
As tentativas de acordo podem partir tanto de empresas da área de saúde quanto de consumidores, seja na fase pré processual ou em situações em que já haja processo em andamento. O solicitante preencherá formulário eletrônico disponível no site do TJSP.
A demanda será encaminhada ao Cejusc mais próximo do endereço informado e uma equipe agendará sessão de conciliação virtual. Se houver acordo entre as partes, ele será homologado pelo magistrado da unidade e terá validade de decisão judicial.
Sobre a Unimed Sorocaba
Considerado o maior sistema de cooperativas de saúde do mundo, a Unimed do Brasil é formada por 341 cooperativas. Juntas, elas congregam 118 mil médicos, 18 milhões de beneficiários e 135 hospitais próprios. A Unimed Sorocaba insere-se no grupo classificado como de grande porte, por ter em sua carteira mais de 134 mil clientes diretos, além de outros 87 mil atendidos via intercâmbio. A cooperativa conta com diversos pontos de atendimento como o Hospital Unimed Sorocaba – Dr. Miguel Soeiro, Núcleo de Atenção Integral à Saúde (NAIS), Intercâmbio, Unidade Avançada Zona Norte (atendimento assistencial e Pronto Socorro 24h localizado no Shopping Cidade), Unidade Iguatemi (atendimento assistencial e comercial localizado no shopping Iguatemi Esplanada) e Unidade JK, além de 3 farmácias e um Centro de Distribuição de Medicamentos. A cooperativa também conta com pontos de atendimento nas cidades de Boituva, Piedade e Porto Feliz. Atualmente, a instituição é formada por cerca de 1.250 cooperados e mais de 2.800 colaboradores. O Hospital Unimed Sorocaba – Dr. Miguel Soeiro é um dos mais modernos e qualificados das 135 instituições hospitalares do Sistema Unimed Nacional. Por essa razão, é considerado uma referência, sendo capacitado para cirurgias de alta complexidade, inclusive oito tipos de transplantes de órgãos, como coração, fígado, medula óssea, entre outros.
