Os quatro irmãos Cascio, já adultos, que alegam terem sido abusados sexualmente por Michael Jackson em viagens interestaduais ou internacionais quando eram menores de idade, perderam a tentativa de obter um julgamento público sobre suas acusações de tráfico sexual infantil e, em vez disso, deverão recorrer à arbitragem privada com o espólio de Jackson, decidiu um juiz federal.
Em uma decisão de 10 páginas obtida pela Rolling Stone, o juiz distrital dos EUA, Hernán D. Vera, concedeu a moção do espólio para obrigar a arbitragem, considerando que o acordo de arbitragem incluído em um acordo de 2019 com os irmãos era válido. Os quatro irmãos argumentaram que a Lei de Fim da Arbitragem Forçada de Agressão Sexual e Assédio Sexual de 2021 invalidava o acordo, mas o juiz afirmou que a lei não se aplicava retroativamente.
“Como a cláusula de arbitragem foi assinada antes da data de entrada em vigor da lei e após o início da disputa entre as partes, a EFAA não se aplica. Embora as alegações sejam terríveis, o tribunal não tem outra discricionariedade senão aplicar o texto da cláusula de arbitragem”, escreveu o juíz Vera.
“É decepcionante, mas não surpreendente, que a decisão sobre se os Cascios foram enganados a assinar um acordo abusivo com uma cláusula de arbitragem seja tomada por um árbitro em vez de um júri de pares”, disse o advogado da família Cascio, Howard King, em um comunicado compartilhado com a Rolling Stone. “A família esperava que o tribunal permitisse um julgamento público sobre os abusos sexuais sofridos pelos irmãos Cascio por Michael Jackson durante décadas e a subsequente tentativa de encobrimento por seus assessores. Em vez disso, a família buscará justiça nos confins sombrios de uma sala de conferências privada.”
Os representantes da família Jackson negaram veementemente as alegações dos irmãos. Os advogados da família não responderam imediatamente aos pedidos de comentários na quinta-feira.
“Michael Jackson era um predador infantil em série que, ao longo de mais de uma década, drogou, estuprou e abusou sexualmente de cada uma das vítimas, algumas com apenas sete ou oito anos de idade”, diz o processo de 23 páginas. A petição alega que o abuso ocorreu por longos períodos em diversos locais ao redor do mundo, inclusive durante visitas em que Jackson e seus filhos se hospedavam na casa da família dos irmãos.
“Este processo é uma tentativa desesperada de outros membros da família Cascio de obter dinheiro fácil, juntando-se ao irmão Frank, que já está sendo processado em arbitragem por extorsão civil. A família defendeu Michael Jackson com unhas e dentes por mais de 25 anos, atestando sua inocência em relação a qualquer conduta imprópria”, disse Martin Singer, advogado do espólio de Jackson, à Rolling Stone. “Este novo processo é uma tática transparente de escolha de foro em seu esquema para obter centenas de milhões de dólares do espólio e das empresas de Michael.”
Antes de entrar com o processo, os irmãos compareceram a um tribunal de Beverly Hills em janeiro passado, em meio a uma tentativa relacionada de anular o acordo financeiro anterior com o espólio de Jackson, que eles descreveram como “um acordo ilegal para silenciar vítimas de abuso sexual infantil”. Essa disputa também foi encaminhada para arbitragem privada.
A família Cascio já se referiu a si mesma como a “segunda família” de Jackson em entrevistas à imprensa. Eles estiveram entre os defensores mais fervorosos do astro pop durante seu julgamento criminal, que terminou com sua absolvição das acusações de abuso sexual infantil em 2005. Jackson também fez um acordo em um processo civil diferente em 1994, mantendo sua inocência.
