Monique Medeiros, acusada pela morte de seu filho, Henry Borel, em março de 2021, retornou à prisão nesta quinta-feira (6) após determinação do ministro Gilmar Mendes Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada à CNN pelo coordenador Estado de Administração Penitenciária (SEAP).
O ministro analisou um recurso dos advogados do pai da criança, Leniel Borel, que atua como assistente de acusação no caso. O recurso foi em relação a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que revogou a prisão preventiva de Monique em agosto de 2022.
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Monique é acusada do crime juntamente com o seu então namorado, o ex-vereador do Rio de Janeiro Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho.
Henry Borel morreu após ser levado desacordado para o hospital pelos dois. A suspeita é que a criança tenha sido agredida por Jairinho. No entanto, ele e Monique negam que tenha havido qualquer agressão ao garoto. Na versão de ambos, o menino se machucou ao cair da cama oem que dormia.
Gilmar Mendes constatou que o entendimento do STJ de revogar a prisão preventiva de Monique Medeiros se distancia da realidade dos autos e contraria a jurisprudência dominante do STF, o que explica a nova ordem de prisão.
O ministro também relembrou em seu voto que Monique é acusada de “tolerar o sofrimento e a tortura de seu filho.” Por esse motivo, segundo Mendes, ela colaborou “eficazmente para a consumação do crime de homicídio (…) sendo conhecedora das agressões que o menor de idade sofria do padrasto e estando ainda presente no local e dia dos fatos”.
No dia 27 de julho, a Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de liberdade feito pela defesa de Jairinho e incluiu mais crimes no processo a que ele e Monique respondem pelo assassinato de Henry Borel.
Com a decisão, foi mantida a determinação para que os dois acusados sejam julgados em júri popular.
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