O que seria a solução para ajudar vítimas dos deslizamentos de terra que deixaram 64 mortos em São Sebastião, no litoral paulista, no início de 2023 virou motivo de conflito.
Desde fevereiro, quando ocorreu o desastre, o Ministério Público e parlamentares têm cobrado transparência por parte da prefeitura do município na divulgação de dados relativos aos recursos recebidos em razão das tempestades.
Provocado por uma Ação Popular, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou recentemente que as informações relativas aos repasses que o governo municipal recebeu do estado e da União sejam disponibilizadas para consulta pública na internet.
No entanto, a autora do pedido, a deputada estadual Ediane Maria (PSOL), alega que as medidas adotadas após a decisão são insuficientes.
“O prefeito precisa dar transparência aos 57 milhões [de reais] recebidos e dar assistência social à população que teve que abandonar as suas casas. É urgente que as pessoas tomem conhecimento do valor arrecadado e que busquem os seus direitos”, afirmou.
Mais do que transparência, o alvo da discussão é o valor que o município teria recebido até agora. A prefeitura nega que tenham sido R$ 57 milhões, somando todas as origens de repasses: federal, estadual e doações feitas pela comunidade.
“A deputada em questão erra por desinformação. Para o atendimento às vítimas das chuvas que castigaram São Sebastião em fevereiro deste ano, foram repassados cerca de R$ 10 milhões”, pontuou a prefeitura em nota.
“Outrossim, os gastos do município durante e após a enxurrada são divulgados devidamente, sejam resultado de doações, de erário próprio ou de repasses da União e/ou do Estado”, adicionou.
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Apesar deste posicionamento, os números, de fato, apresentam divergências. A CNN fez um levantamento junto a órgãos dos governos federal e estadual de São Paulo sobre os valores repassados diretamente ao município.
Pela União, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional respondeu que foram feitas nove transferências para assistência social e atividades de Defesa Civil que somam R$ 10,3 milhões. Somente esse total ultrapassa o informado pela prefeitura de São Sebastião.
Pelo governo estadual, foram três blocos de repasses: R$ 2 milhões destinados ao serviço funerário das vítimas da enchente; R$ 1,5 milhão para a limpeza e a desobstrução das vias; e R$ 1,5 milhão para abrigamento.
CPI investigará o caso
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instalada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para apurar possíveis falhas na prevenção de deslizamentos e as medidas que estão sendo adotadas nas áreas afetadas em 2023.
A primeira reunião ocorreu há duas semanas. Entre os requerimentos que estão na fila para serem votados está um que pede explicações à prefeitura de São Sebastião sobre o emprego do dinheiro recebido por ONGs, governo estadual e União.
Veja fotos dos estragos feitos pela chuva à época no litoral de SP:
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Deslizamento da estrada Mogi das Cruzes Bertioga, km 82, neste domingo (19)
Crédito: Jonny Ueda/Futura Press/Estadão Conteúdo -
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São Sebastião teve alagamentos com as fortes chuvas
Crédito: Instagram/Reprodução -
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Montagem mostra estragos da chuva na rodovia Mogi-Bertioga e enchente em São Sebastião
Crédito: Reprodução Aconteceu em Bertioga -
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Defesa Civil ajuda moradores de São Sebastião em meio às enchentes na cidade
Crédito: Prefeitura de São Sebastião/Divulgação -
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Casa é atingida por deslizamento e fica coberta por árvores no Camburi
Crédito: Renata Dallari -
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Prefeitura de São Sebastião confirmou um óbito em decorrência dos temporais
Crédito: Divulgação/Prefeitura de São Sebastião -
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Chuva causa estragos em vias de Ilhabela, no litoral norte de São Paulo
Crédito: Reprodução/CNN -
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Rajada de ventos derrubou árvores em Santos neste fim de semana, que está em estado de atenção devido às fortes chuvas que atingem o município
Crédito: Prefeitura de Santos -
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Resgate em São Sebastião, cidade fortemente atingida pelas chuvas
Crédito: PM/SP -
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Chuvas atingem região da Praia Vermelha do Sul em Ubatuba
Crédito: Defesa Civil de Ubatuba -
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Chuvas provocaram deslizamentos de encostas
Crédito: Defesa Civil de Ubatuba -
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Defesa Civil atua após fortes chuvas em Ubatuba
Crédito: Defesa Civil de Ubatuba -
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Chuvas no litoral Norte de São Paulo provocaram deslizamento de encostas
Crédito: Defesa Civil de Ubatuba -
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Governador Tarcísio de Freitas solicitou apoio ao Exército Brasileiro para ações de atendimento às vítimas das chuvas no Litoral Norte
Crédito: Governo do Estado de São Paulo -
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Defesa Civil do estado recomendou que a população evite o deslocamento para o litoral Norte
Crédito: Governo do Estado de SP -
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São Sebastião registrou 627 mm de chuva nas últimas 24 horas
Crédito: Prefeitura de São Sebastião -
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Fortes chuvas deslocaram grande quantidade de lama, pedras e troncos
Crédito: Prefeitura de São Sebastião
